Prefeitura Municipal de Tupiratins-TO

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Decreto

REFORMULA O CMDCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto

LUTO OFICIAL

Decreto

Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal e Estadual pelo falecimento do Senhor “Gilvan Pereira Bezerra” e adota outras providências.

Lei
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Conselho do Fundeb.
Decreto
Conselho do FUNDEB
Imposto Territorial Rural - ITR
VTN (VALOR DE TERRA NUA) ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
Portaria
''Dispõe sobre nomeação da servidora, Cremaria de Souza Pires Freitas, do cargo em comissão de Chefe do Centro de Referência da Secretatia Municipal de Assistencia Social do Município de Tupiratins-TO''.
Portaria
''Dispõe sobre a nomeação do servidor, Marcos Tulio Bento da Conceição, ao cargo em comissão de Diretor Executivo de conselhos''.
Lei
''Atualiza os subsídios dos vereadores da câmara de Tupiratins-TO, nos termos legais do Art. 2º da Lei Municipal nº 002/2016''.
Lei
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº380 de 12 de novembro de 2013, que alterou o art. 111 da Lei Municipal 225/2006 e da outras providências.
Lei
''Dispõe sobre estrutura administrativa organizacional do Poder Executivo da Prefeitura Municipal de Tupiratins-TO e o seu quadro de cargos e salários e dá outras providências''
Lei
''Cria cargo de Psicólogo e dá outras providências''
Lei
''Cria cargo de Diretor de Esporte e dá outras providências''
Portaria
Nomeação do servidor, SANDRA MARIA FERREIRA SILVA COELHO
Portaria
Concede a Marcilene Fonseca de Souza Veloso Licença não remunerada.
Portaria
Dispõe sobre a nomeação de servidor, Raimundo Freitas da Silva Neto
Portaria
Nomeação de servidora VERCIANA MENEZES (Diretora Educacional)
Lei
Cria Ouvidoria Geral do Município no âmbito do poder executivo, dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de Ouvidoria e a participação proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, e contém outras providências.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da CONDEC (coordenadoria Municipal de Defesa Civil)
Decreto
Reavaliação dos imóveis rurais e urbanos pra efeito de tributação do IPTU (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
Decreto
Estabelece medidas para prevenção e para manutenção visando o distanciamento social no enfrentamento da pandemia provocada pelo cororonavírus(COVID-19), conforme especifica.
Decreto
Dispõe sobre as atividades educacionais.
Decreto
Institui o Comitê Gestor Municipal para aquisição de gênero alimentícios oriundos da Agricultura Familiar no município de Tupiratins-TO, e da outras providências.
Decreto
Estabelece medidas para prevenção e para manutenção visando o distanciamento social no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus(COVID-19), conforme especifica.
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipais de alimento escolar-CAE.
Decreto
Institui o conselho Municipal do FUNDEB
Decreto
Dispõe sobre a comissão de transição governamentalda Prefeitura Municipal de Tupiratins-TO e forma deatuação dos órgãos e entidades da AdministraçãoPública Municipal durante o processo de transiçãogoveramental, nos termos da Instrução Normativa doTCE-TO n' 02 de 28 de Setembro de 2016 c/c LRFedá outras providências.
Decreto
Estabelece a proibição e o fechamento de todos os bares da Zona Rural, como forma de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19)
Decreto
Estabelece a proibição do uso de toda área do Porto da Balsa de Tupiratins-TO e adjacências, para uso de laser, bem como o fechamento de todos os bares da cidade, como forma de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus(COVID-19), conforme especifica.
Decreto
Luto Oficial nas escolas públicas municipais.
Decreto
Estabelece medidas para prevenção e para manutenção visando o distanciamento social no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19)
Decreto
Estabelece medidas de enfrentamento da COVID-19.
Decreto
Dispõe sobre o início do ano letivo de 2021, relativo á suspenção de atividades educacionais, na forma que especifica da outras providências.
Decreto
Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providencias.
Decreto
Atualização Monetária da Unidade Fiscal (UFM)
Portaria
Dispõe sobre a nomeação do servidor Renato Azevedo, cargo em comissão de Secretário de Finanças, do Município de Tupiratins-TO
Portaria
Dispõe sobre a exoneração do servidor, Raimundo Nonato Oliveira Martins, cargo de comissão de Secretário de Finanças, do Município de Tupiratins-TO
Portaria
"Concede Pagamento de Função Gratificada aos Servidores Municipais participantes do Mutirão da Regularização Fundiária - REURB, que especifica e dá outras Providência".
Portaria
"Concede Pagamento de Função Gratificada ao Servidor Municipal VALDIVINO RIBEIRO DOS SANTOS, que especifica e dá outras Providência".
Portaria
"Concede Pagamento de Função Gratificada à Servidora Municipal LUCILEIDE PEREIRA DOS SANTOS MIRANDA, que especifica e dá outras Providência".
Portaria
"Dispõe sobre a nomeação do servidor, Jean Santana Barbosa, cargo Coordenador da Secretaria de Governo do Município de Tupiratinsto".
Portaria
"Dispõe sobre a nomeação do servidor, Eduardo Florêncio da Silva, cargo de Secretário de Obras do Município de Tupiratins-to".
Portaria
"Dispõe sobre tornar sem efeito a portaria 109/2022 e exoneração do servidor, Eduardo Florêncio da Silva, do cargo de Coordenador do Município de Tupiratins TO".
Portaria
"Dispõe sobre a exoneração do servidor, Marsônia Fonseca de Sousa, cargo em comissão de Secretária de Administração, do Município de Tupiratins-TO"
Portaria
Concede férias aos servidores que especifica e dá outras providências.
Portaria
Concede férias aos servidores que especifica e dá outras providências.
Portaria
Art. 1 0 - Tornar sem efeito gratificação dos servidores, da portaria no 102/2022 de 13 de junho de 2022, ocupante de Cargo ativo na Secretaria Municipal de Saúde de Tupiratins, conforme relação abaixo:
Portaria
Concede a Chirley Alves da Silva, Motorista, matrícula no 1447, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 01 (um) ano de licença não remunerada para tratar de assuntos de interesse particular, a partir de 01 de agosto de 2022, até 31 de julho de 2023.
Portaria
"Dispõe sobre exoneração da servidora, Maria Simone Martins Valadares, do cargo de Conselheira Tutelar Substituta do Município de Tupiratins - TO".
Portaria
"Dispõe sobre a exoneração da servidora, JOCICLEIA MOURA ALMEDA, contratada na Secretaria de Educação do Município de Tupiratins-TO".
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