Data:
22/05/2023
Número:
009
Data:
21/05/2023
Número:
008
Decreto
Decreta LUTO OFICIAL e Feriado Municipal e Estadual pelo falecimento do Senhor “Gilvan Pereira Bezerra” e adota outras providências.
Data:
21/05/2023
Número:
008
Data:
01/01/2023
Número:
01
Decreto
Dispõe sobre a nomeação do coordenador da CONDEC (coordenadoria Municipal de Defesa Civil)
Data:
25/11/2021
Número:
029
Decreto
Reavaliação dos imóveis rurais e urbanos pra efeito de tributação do IPTU (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis)
Data:
25/11/2021
Número:
028
Decreto
Estabelece medidas para prevenção e para manutenção visando o distanciamento social no enfrentamento da pandemia provocada pelo cororonavírus(COVID-19), conforme especifica.
Data:
06/10/2021
Número:
026
Referente:
Covid-19
Data:
02/08/2021
Número:
025
Decreto
Institui o Comitê Gestor Municipal para aquisição de gênero alimentícios oriundos da Agricultura Familiar no município de Tupiratins-TO, e da outras providências.
Data:
02/07/2021
Número:
023
Decreto
Estabelece medidas para prevenção e para manutenção visando o distanciamento social no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus(COVID-19), conforme especifica.
Data:
02/07/2021
Número:
022
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipais de alimento escolar-CAE.
Data:
18/06/2021
Número:
021
Data:
18/06/2021
Número:
020
Decreto
Dispõe sobre a comissão de transição governamentalda Prefeitura Municipal de Tupiratins-TO e forma deatuação dos órgãos e entidades da AdministraçãoPública Municipal durante o processo de transiçãogoveramental, nos termos da Instrução Normativa doTCE-TO n' 02 de 28 de Setembro de 2016 c/c LRFedá outras providências.
Data:
11/06/2021
Número:
019
Decreto
Estabelece a proibição e o fechamento de todos os bares da Zona Rural, como forma de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19)
Data:
01/06/2021
Número:
018
Referente:
Covid-19
Decreto
Estabelece a proibição do uso de toda área do Porto da Balsa de Tupiratins-TO e adjacências, para uso de laser, bem como o fechamento de todos os bares da cidade, como forma de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus(COVID-19), conforme especifica.
Data:
31/05/2021
Número:
017
Referente:
Covid-19
Data:
30/05/2021
Número:
016
Decreto
Estabelece medidas para prevenção e para manutenção visando o distanciamento social no enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19)
Data:
29/04/2021
Número:
014
Referente:
Covid-19
Data:
17/03/2021
Número:
013
Referente:
Covid-19
Decreto
Dispõe sobre o início do ano letivo de 2021, relativo á suspenção de atividades educacionais, na forma que especifica da outras providências.
Data:
01/03/2021
Número:
012
Decreto
Cria a Coordenação Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família, e dá outras providencias.
Data:
24/02/2021
Número:
011
Data:
07/01/2021
Número:
008
Data:
07/01/2022
Número:
002
Data:
12/07/2021
Número:
024
Data:
14/12/2020
Número:
027
Data:
17/11/2020
Número:
025
Data:
03/11/2020
Número:
024
Data:
01/01/2020
Número:
022
Referente:
Covid-19
Data:
01/09/2020
Número:
020
Referente:
Covid-19
Data:
03/08/2020
Número:
019
Referente:
Covid-19
Data:
01/08/2020
Número:
018
Data:
09/07/2020
Número:
017
Data:
01/07/2020
Número:
016
Referente:
Covid-19
Data:
19/06/2020
Número:
015
Data:
11/05/2020
Número:
013
Referente:
Covid-19
Data:
08/05/2020
Número:
012
Referente:
Covid-19
Data:
29/04/2020
Número:
010
Referente:
Covid-19
Data:
13/04/2020
Número:
009
Data:
13/04/2020
Número:
008
Referente:
Covid-19
Data:
08/04/2020
Número:
007
Referente:
Covid-19
Data:
25/03/2020
Número:
005
Referente:
Covid-19
Data:
07/08/2019
Número:
007
Data:
01/03/2019
Número:
005
Data:
25/02/2019
Número:
004
Data:
08/02/2019
Número:
003
Data:
02/01/2019
Número:
002
Data:
01/01/2019
Número:
001
Data:
12/11/2018
Número:
011
Data:
06/07/2018
Número:
008
Data:
20/04/2018
Número:
097
Data:
20/04/2018
Número:
096
