ACESSIBILIDADE -A +A Cadastre-se | Ir para a busca

| Modo Escuro

Legislação e Publicações

Descrição Ação

Lei N˚ 549/2022

PISO SALARIAL PROFESSORES, nº 549 23/05/2022

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

23/05/2022

Acessar

Exoneração de servidor N˚ 089/2022

Exoneração servidor Isabel

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

06/06/2022

Acessar

Exoneração de servidor N˚ 090/2022

Exoneração Maria das Graças

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

06/06/2022

Acessar

Estatuto do Servidor Público N˚ 225/2022

Estatuto do servidor público

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

16/05/2022

Acessar

Lei N˚ 309/2009

PCCR-PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

22/12/2009

Acessar

Lei N˚ 500/2019

PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

09/12/2019

Acessar

Plano Municipal ou Estadual de Educação N˚ 001/2015

PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/06/2015

Acessar

Plano Municipal ou Estadual de Saúde N˚ 01/2018

Plano Municipal ou Estadual de Saúde

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

01/02/2018

Acessar

Plano Diretor N˚ 003/2007

PLANO DIRETOR

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

05/11/2007

Acessar

Plano Diretor N˚ 003/2008

PLANO DIRETOR

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

15/02/2008

Acessar

Portaria N˚ 002/2022

Fiscal de Contratos

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

03/01/2022

Acessar

Portaria N˚ 032/2020

Fiscal de Contratos

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

05/03/2020

Acessar

Imposto Territorial Rural - ITR N˚ 002/2022

VTN (VALOR DE TERRA NUA) ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL)

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

06/04/2022

Acessar

Imposto Territorial Rural - ITR N˚ 001/2020

ITR (IMPOSTO TERRITORIAL RURAL) TABELA VTN (VALOR DE TERRA NUA)

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

04/03/2020

Acessar

Decreto N˚ 002/2022

SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NO MUNICÍPIO DE TUPIRATINS-TO

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

07/01/2022

Acessar

Portaria N˚ 003/2022

.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

03/01/2022

Acessar

Aviso de Cancelamento N˚ 001/2021

.

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

06/12/2021

Acessar

Plano de Imunização N˚ 1º Edição/2021

.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

10/03/2021

Acessar

Plano de Contigência N˚ 001/2021

.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

10/03/2021

Acessar

Plano Municipal N˚ 001/2013

.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

01/10/2013

Acessar

Decreto N˚ 029/2021

Decreta luto oficial nas repartições públicas municipais e adota outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Prefeitura Municipal

29/11/2021

Acessar

Lei N˚ 489/2019

Lei 489

Publicado via Gestão de Documentos

08/02/2019

Acessar

Lei N˚ 487/2019

Lei 487

Publicado via Gestão de Documentos

08/02/2019

Acessar

Lei N˚ 486/2018

Lei 486

Publicado via Gestão de Documentos

18/12/2018

Acessar

Lei N˚ 481/2018

Lei 481

Publicado via Gestão de Documentos

14/08/2018

Acessar

Lei N˚ 215/2005

Código Tributário Geral

Publicado via Gestão de Documentos

14/12/2005

Acessar

Lei N˚ 001/2015

Lei 001

Publicado via Gestão de Documentos

02/02/2015

Acessar

Lei N˚ 437/2016

Lei 437

Publicado via Gestão de Documentos

13/12/2016

Acessar

Lei N˚ 439/2016

Lei 439

Publicado via Gestão de Documentos

12/12/2016

Acessar

Lei N˚ 428/2015

Lei 428

Publicado via Gestão de Documentos

14/12/2015

Acessar

Lei N˚ 426/2015

Lei 426

Publicado via Gestão de Documentos

14/12/2015

Acessar

Lei N˚ 427/2015

Lei 427

Publicado via Gestão de Documentos

14/12/2015

Acessar

Lei N˚ 412/2014

Lei 412

Publicado via Gestão de Documentos

11/11/2014

Acessar

Lei N˚ 414/2014

Lei 414

Publicado via Gestão de Documentos

11/11/2014

Acessar

Lei N˚ 383/2013

Lei 383

Publicado via Gestão de Documentos

10/12/2013

Acessar

Lei N˚ 382/2013

Lei 382

Publicado via Gestão de Documentos

10/12/2013

Acessar

Lei N˚ 384/2013

Lei 384

Publicado via Gestão de Documentos

13/12/2013

Acessar

Lei N˚ 373/2013

Lei 373

Publicado via Gestão de Documentos

10/09/2013

Acessar

Lei N˚ 452/2017

Lei 452

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2017

Acessar

Lei N˚ 451/2017

Lei 451

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2017

Acessar

Lei N˚ 450/2017

Lei 450

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2017

Acessar

Lei N˚ 449/2017

Lei 449

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2017

Acessar

Lei N˚ 448/2017

Lei 448

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2017

Acessar

Lei N˚ 447/2017

Lei 447

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2017

Acessar

Lei N˚ 446/2017

Lei 446

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2017

Acessar

Lei N˚ 445/2017

Lei 445

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2017

Acessar

Lei N˚ 444/2017

Lei 444

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2017

Acessar

Lei N˚ 443/2017

Lei 443

Publicado via Gestão de Documentos

02/02/2017

Acessar

Lei N˚ 441/2017

Lei 441

Publicado via Gestão de Documentos

13/02/2017

Acessar

Lei N˚ 434/2016

Lei 434

Publicado via Gestão de Documentos

10/02/2016

Acessar

O Portal da Prefeitura de Tupiratins utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
De acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Continuar
Precisa de ajuda?